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Flashcard FC17665

É [...] ao partido ou coligação substituir candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro inde

Do Registro de Candidatos

É [...] ao partido ou coligação substituir candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado.
  1. facultado
  2. obrigatório
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Resposta

facultado

Comentário do professor

Lei nº 9.504 de 1997 - Art. 13 - É facultado ao partido ou coligação substituir candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado.

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