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Flashcard FC17666

É facultado ao partido ou coligação substituir candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro

Do Registro de Candidatos

É facultado ao partido ou coligação substituir candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado. A escolha do substituto far-se-á na forma estabelecida no estatuto do partido a que pertencer o substituído, e o registro deverá ser requerido até [...] dias contados do fato ou da notificação do partido da decisão judicial que deu origem à substituição.
  1. 10 (dez)
  2. 30 (trinta)
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Resposta

10 (dez)

Comentário do professor

Lei nº 9.504 de 1997 - Art. 13 - § 1º - A escolha do substituto far-se-á na forma estabelecida no estatuto do partido a que pertencer o substituído, e o registro deverá ser requerido até 10 (dez) dias contados do fato ou da notificação do partido da decisão judicial que deu origem à substituição.

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