FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC17668

É facultado ao partido ou coligação substituir candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro

Do Registro de Candidatos

É facultado ao partido ou coligação substituir candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado. Tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até [...] dias antes do pleito, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esse prazo.
  1. 20 (vinte)
  2. 40 (quarenta)
Mostrar resposta e comentário

Resposta

20 (vinte)

Comentário do professor

Lei nº 9.504 de 1997 - Art. 13 - § 3º - Tanto nas eleições majoritárias como nas proporcionais, a substituição só se efetivará se o novo pedido for apresentado até 20 (vinte) dias antes do pleito, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esse prazo.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo