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Flashcard FC17670

Estão sujeitos ao cancelamento do registro os candidatos que, até a data da eleição, forem expulsos do partido, em processo no qual seja assegurada ampla defesa e sejam observadas

Do Registro de Candidatos

Estão sujeitos ao cancelamento do registro os candidatos que, até a data da eleição, forem expulsos do partido, em processo no qual seja assegurada ampla defesa e sejam observadas as normas estatutárias. O cancelamento do registro do candidato será decretado pela Justiça [...], após solicitação do partido.
  1. Eleitoral
  2. Federal
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Resposta

Eleitoral

Comentário do professor

Lei nº 9.504 de 1997 - Art. 14 - Parágrafo Único - O cancelamento do registro do candidato será decretado pela Justiça Eleitoral, após solicitação do partido.

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