FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC17682

O disposto no art. 16-A quanto ao direito de participar da campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito, aplica-se [...] ao candidato cujo pedido de registro

Do Registro de Candidatos

O disposto no art. 16-A quanto ao direito de participar da campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito, aplica-se [...] ao candidato cujo pedido de registro tenha sido protocolado no prazo legal e ainda não tenha sido apreciado pela Justiça Eleitoral.
  1. igualmente
  2. desigualmente
Mostrar resposta e comentário

Resposta

igualmente

Comentário do professor

Lei nº 9.504 de 1997 - Art. 16 B - O disposto no art. 16-A quanto ao direito de participar da campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito, aplica-se igualmente ao candidato cujo pedido de registro tenha sido protocolado no prazo legal e ainda não tenha sido apreciado pela Justiça Eleitoral.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo