FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC17752

O partido que [...] as normas referentes à arrecadação e aplicação de recursos fixadas nesta Lei perderá o direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário do ano seguinte, sem

Da Arrecadação e da Aplicação de Recursos nas Campanhas Eleitorais

O partido que [...] as normas referentes à arrecadação e aplicação de recursos fixadas nesta Lei perderá o direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário do ano seguinte, sem prejuízo de responderem os candidatos beneficiados por abuso do poder econômico.
  1. descumprir
  2. cumprir
Mostrar resposta e comentário

Resposta

descumprir

Comentário do professor

Lei nº 9.504 de 1997 - Art. 25 - O partido que descumprir as normas referentes à arrecadação e aplicação de recursos fixadas nesta Lei perderá o direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário do ano seguinte, sem prejuízo de responderem os candidatos beneficiados por abuso do poder econômico.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo