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Flashcard FC17892

A representação [...] à propaganda irregular deve ser instruída com prova da autoria ou do prévio conhecimento do beneficiário, caso este não seja por ela responsável.

Da Propaganda Eleitoral em Geral

A representação [...] à propaganda irregular deve ser instruída com prova da autoria ou do prévio conhecimento do beneficiário, caso este não seja por ela responsável.
  1. relativa
  2. absoluta
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Resposta

relativa

Comentário do professor

Lei nº 9.504 de 1997 - Art. 40 B - A representação relativa à propaganda irregular deve ser instruída com prova da autoria ou do prévio conhecimento do beneficiário, caso este não seja por ela responsável.

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