FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC17920

Independentemente da veiculação de propaganda eleitoral gratuita no horário definido nesta Lei, é facultada a transmissão por emissora de rádio ou televisão de debates sobre as ele

Da Propaganda Eleitoral no Rádio e na Televisão

Independentemente da veiculação de propaganda eleitoral gratuita no horário definido nesta Lei, é facultada a transmissão por emissora de rádio ou televisão de debates sobre as eleições majoritária ou proporcional, assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional, de, no mínimo, cinco parlamentares, e facultada a dos demais, observado o seguinte: nas eleições majoritárias, a apresentação dos debates poderá ser feita: em [...], estando presentes todos os candidatos a um mesmo cargo eletivo;
  1. conjunto
  2. isolando
Mostrar resposta e comentário

Resposta

conjunto

Comentário do professor

Lei nº 9.504 de 1997 - Art. 46 - I - a - Em conjunto, estando presentes todos os candidatos a um mesmo cargo eletivo;

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo