FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC17985

A requerimento de partido, coligação ou candidato, a Justiça Eleitoral poderá determinar a suspensão, por vinte e quatro horas, da programação normal de emissora que deixar de cump

Da Propaganda Eleitoral no Rádio e na Televisão

A requerimento de partido, coligação ou candidato, a Justiça Eleitoral poderá determinar a suspensão, por vinte e quatro horas, da programação normal de emissora que deixar de cumprir as disposições desta Lei sobre propaganda. Em cada reiteração de conduta, o período de suspensão será [...].
  1. duplicado
  2. triplicado
Mostrar resposta e comentário

Resposta

duplicado

Comentário do professor

Lei nº 9.504 de 1997 - Art. 56 - § 2º - Em cada reiteração de conduta, o período de suspensão será duplicado.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo