FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC17986

As disposições desta Lei [...] às emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Dep

Da Propaganda Eleitoral no Rádio e na Televisão

As disposições desta Lei [...] às emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembléias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou das Câmaras Municipais.
  1. aplicam-se
  2. não se aplicam
Mostrar resposta e comentário

Resposta

aplicam-se

Comentário do professor

Lei nº 9.504 de 1997 - Art. 57 - As disposições desta Lei aplicam-se às emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembléias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou das Câmaras Municipais.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo