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A propaganda eleitoral na internet poderá ser realizada nas seguintes formas: em sítio do partido ou da coligação, [...] endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hosped

Propaganda na Internet

A propaganda eleitoral na internet poderá ser realizada nas seguintes formas: em sítio do partido ou da coligação, [...] endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País;
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Resposta

com

Comentário do professor

Lei nº 9.504 de 1997 - Art. 57 B - II - Em sítio do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País;

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