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A propaganda eleitoral na internet poderá ser realizada nas seguintes formas: por meio de mensagem eletrônica para endereços [...] gratuitamente pelo candidato, partido ou coligaçã

Propaganda na Internet

A propaganda eleitoral na internet poderá ser realizada nas seguintes formas: por meio de mensagem eletrônica para endereços [...] gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação;
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Resposta

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Comentário do professor

Lei nº 9.504 de 1997 - Art. 57 B - III - Por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação;

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