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Flashcard FC18034

A partir da escolha de candidatos em convenção, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou

Do Direito de Resposta

A partir da escolha de candidatos em convenção, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social. No horário eleitoral gratuito: o ofendido usará, para a resposta, tempo [...] ao da ofensa, nunca inferior, porém, a um minuto;
  1. igual
  2. diferente
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Resposta

igual

Comentário do professor

Lei nº 9.504 de 1997 - Art. 58 - § 3º - III - a - O ofendido usará, para a resposta, tempo igual ao da ofensa, nunca inferior, porém, a um minuto;

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