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Flashcard FC18035

A partir da escolha de candidatos em convenção, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou

Do Direito de Resposta

A partir da escolha de candidatos em convenção, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social. No horário eleitoral gratuito: a resposta será veiculada no horário destinado ao partido ou coligação responsável pela ofensa, [...] necessariamente dirigir-se aos fatos nela veiculados;
  1. devendo
  2. podendo
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Resposta

devendo

Comentário do professor

Lei nº 9.504 de 1997 - Art. 58 - § 3º - III - b - A resposta será veiculada no horário destinado ao partido ou coligação responsável pela ofensa, devendo necessariamente dirigir-se aos fatos nela veiculados;

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