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Flashcard FC18036

A partir da escolha de candidatos em convenção, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou

Do Direito de Resposta

A partir da escolha de candidatos em convenção, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social. No horário eleitoral gratuito: se o tempo reservado ao partido ou coligação responsável pela ofensa for [...] a um minuto, a resposta será levada ao ar tantas vezes quantas sejam necessárias para a sua complementação;
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Resposta

inferior

Comentário do professor

Lei nº 9.504 de 1997 - Art. 58 - § 3º - III - c - Se o tempo reservado ao partido ou coligação responsável pela ofensa for inferior a um minuto, a resposta será levada ao ar tantas vezes quantas sejam necessárias para a sua complementação;

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