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Flashcard FC18042

A partir da escolha de candidatos em convenção, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou

Do Direito de Resposta

A partir da escolha de candidatos em convenção, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social. Em propaganda eleitoral na internet: os custos de veiculação da resposta correrão por conta do [...] pela propaganda original.
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Resposta

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Comentário do professor

Lei nº 9.504 de 1997 - Art. 58 - § 3º - IV - c - Os custos de veiculação da resposta correrão por conta do responsável pela propaganda original.

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