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Flashcard FC18053

A votação e a totalização dos votos serão feitas por sistema eletrônico, podendo o Tribunal Superior Eleitoral autorizar, em caráter excepcional, a aplicação das regras fixadas nos

Do Sistema Eletrônico de Votação e da Totalização dos Votos

A votação e a totalização dos votos serão feitas por sistema eletrônico, podendo o Tribunal Superior Eleitoral autorizar, em caráter excepcional, a aplicação das regras fixadas nos arts. 83 a 89. [...] à Justiça Eleitoral definir a chave de segurança e a identificação da urna eletrônica de que trata o § 4º.
  1. Caberá
  2. Não caberá
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Resposta

Caberá

Comentário do professor

Lei nº 9.504 de 1997 - Art. 59 - § 5º - Caberá à Justiça Eleitoral definir a chave de segurança e a identificação da urna eletrônica de que trata o § 4o.

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