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Flashcard FC18127

Nas eleições a serem realizadas no ano de 1998, cada partido ou coligação deverá reservar, para candidatos de cada sexo, no [...], vinte e cinco por cento e, no máximo, setenta e c

Disposições Transitórias (Normas Para as Eleições)

Nas eleições a serem realizadas no ano de 1998, cada partido ou coligação deverá reservar, para candidatos de cada sexo, no [...], vinte e cinco por cento e, no máximo, setenta e cinco por cento do número de candidaturas que puder registrar.
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Comentário do professor

Lei nº 9.504 de 1997 - Art. 80 - Nas eleições a serem realizadas no ano de 1998, cada partido ou coligação deverá reservar, para candidatos de cada sexo, no mínimo, vinte e cinco por cento e, no máximo, setenta e cinco por cento do número de candidaturas que puder registrar.

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