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Flashcard FC18156

O Tribunal Superior Eleitoral, ao conduzir o processamento dos títulos eleitorais, determinará de ofício a revisão ou correição das Zonas Eleitorais sempre que: o total de transfer

Disposições Finais (Normas Para as Eleições)

O Tribunal Superior Eleitoral, ao conduzir o processamento dos títulos eleitorais, determinará de ofício a revisão ou correição das Zonas Eleitorais sempre que: o total de transferências de eleitores ocorridas no ano em curso seja [...] por cento superior ao do ano anterior;
  1. dez
  2. onze
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Resposta

dez

Comentário do professor

Lei nº 9.504 de 1997 - Art. 92 - I - O total de transferências de eleitores ocorridas no ano em curso seja dez por cento superior ao do ano anterior;

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