FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC18183

Durante o período eleitoral, as intimações via fac-símile encaminhadas pela Justiça Eleitoral a candidato [...] ser exclusivamente realizadas na linha telefônica por ele previament

Disposições Finais (Normas Para as Eleições)

Durante o período eleitoral, as intimações via fac-símile encaminhadas pela Justiça Eleitoral a candidato [...] ser exclusivamente realizadas na linha telefônica por ele previamente cadastrada, por ocasião do preenchimento do requerimento de registro de candidatura.
  1. deverão
  2. poderão
Mostrar resposta e comentário

Resposta

deverão

Comentário do professor

Lei nº 9.504 de 1997 - Art. 96 A - Durante o período eleitoral, as intimações via fac-símile encaminhadas pela Justiça Eleitoral a candidato deverão ser exclusivamente realizadas na linha telefônica por ele previamente cadastrada, por ocasião do preenchimento do requerimento de registro de candidatura. O prazo de cumprimento da determinação prevista no caput é de quarenta e oito horas, a contar do [...] do fac-símile.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo