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Flashcard FC18228

É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. O uso do símbolo de que trata o caput deste arti

Livro I - Parte Geral (Estatuto PCD)

É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. O uso do símbolo de que trata o caput deste artigo é opcional, e sua ausência [...] o exercício de direitos e garantias previstos em lei.
  1. não prejudica
  2. prejudica
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Resposta

não prejudica

Comentário do professor

Lei nº 13.146 de 2015 - Art. 2º A - § 1º - O uso do símbolo de que trata o caput deste artigo é opcional, e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei.

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