FC18219 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC18220 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com d
Ler resposta e comentário →FC18221 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de [...] prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade
Ler resposta e comentário →FC18222 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade
Ler resposta e comentário →FC18223 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade
Ler resposta e comentário →FC18224 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade
Ler resposta e comentário →FC18225 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade
Ler resposta e comentário →FC18226 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade
Ler resposta e comentário →FC18227 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
É instituído o cordão de fita com desenhos de [...] como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.
Ler resposta e comentário →FC18228 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. O uso do símbolo de que trata o caput deste artigo é opcional, e sua ausência [...] o exercício de direitos
Ler resposta e comentário →FC18229 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. A utilização do símbolo de que trata o caput deste artigo [...] a apresentação de documento comprobatório da
Ler resposta e comentário →FC18230 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se: acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicaç
Ler resposta e comentário →FC18231 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se: desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, [...] necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos d
Ler resposta e comentário →FC18232 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se: tecnologia assistiva ou ajuda técnica: produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à at
Ler resposta e comentário →FC18233 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se: barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilida
Ler resposta e comentário →FC18234 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se: barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilida
Ler resposta e comentário →FC18235 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se: barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilida
Ler resposta e comentário →FC18236 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se: barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilida
Ler resposta e comentário →FC18237 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se: barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilida
Ler resposta e comentário →FC18238 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se: barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilida
Ler resposta e comentário →FC18239 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se: comunicação: forma de interação dos cidadãos que abrange, entre outras opções, as línguas, [...] a Língua Brasileira de Sinais (Libras), a visualização de textos, o Braille, o sistema de sina
Ler resposta e comentário →FC18240 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se: adaptações razoáveis: adaptações, modificações e ajustes necessários e adequados que [...] ônus desproporcional e indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que a pessoa com
Ler resposta e comentário →FC18241 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência
Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se: elemento de urbanização: quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamento para esgotos, distribuição de energia elétrica e de gás
Ler resposta e comentário →FC18242 · Lei nº 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência