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Flashcard FC18229

É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. A utilização do símbolo de que trata o caput des

Livro I - Parte Geral (Estatuto PCD)

É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. A utilização do símbolo de que trata o caput deste artigo [...] a apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente.
  1. não dispensa
  2. dispensa
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Resposta

não dispensa

Comentário do professor

Lei nº 13.146 de 2015 - Art. 2º A - § 2º - A utilização do símbolo de que trata o caput deste artigo não dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente.

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