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Flashcard FC18234

Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se: barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o g

Livro I - Parte Geral (Estatuto PCD)

Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se: barreiras: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros, classificadas em: barreiras arquitetônicas: as [...] nos edifícios públicos e privados;
  1. existentes
  2. não existentes
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Resposta

existentes

Comentário do professor

Lei nº 13.146 de 2015 - Art. 3º - IV - b - Barreiras arquitetônicas: as existentes nos edifícios públicos e privados;

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