FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC18242

Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se: mobiliário urbano: conjunto de objetos existentes nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos de urba

Livro I - Parte Geral (Estatuto PCD)

Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se: mobiliário urbano: conjunto de objetos existentes nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos de urbanização ou de edificação, de forma que sua modificação ou seu traslado [...] alterações substanciais nesses elementos, tais como semáforos, postes de sinalização e similares, terminais e pontos de acesso coletivo às telecomunicações, fontes de água, lixeiras, toldos, marquises, bancos, quiosques e quaisquer outros de natureza análoga;
  1. não provoque
  2. provoque
Mostrar resposta e comentário

Resposta

não provoque

Comentário do professor

Lei nº 13.146 de 2015 - Art. 3º - VIII - Mobiliário urbano: conjunto de objetos existentes nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos de urbanização ou de edificação, de forma que sua modificação ou seu traslado não provoque alterações substanciais nesses elementos, tais como semáforos, postes de sinalização e similares, terminais e pontos de acesso coletivo às telecomunicações, fontes de água, lixeiras, toldos, marquises, bancos, quiosques e quaisquer outros de natureza análoga;

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo