Flashcard FC18230
Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se: acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipament
Livro I - Parte Geral (Estatuto PCD)
- inclusive
- exceto
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Resposta
inclusiveComentário do professor
Lei nº 13.146 de 2015 - Art. 3º - I - Acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida;Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em