FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC18273

Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida. Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com def

Livro I - Parte Geral (Estatuto PCD)

Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida. Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, [...] o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança.
  1. devendo
  2. podendo
Mostrar resposta e comentário

Resposta

devendo

Comentário do professor

Lei nº 13.146 de 2015 - Art. 10 - Parágrafo Único - Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo