Flashcard FC18281
O processo de habilitação e de reabilitação é um direito da pessoa com deficiência. O processo de habilitação e de reabilitação tem por objetivo o desenvolvimento de potencialidade
Livro I - Parte Geral (Estatuto PCD)
- igualdade
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Resposta
igualdadeComentário do professor
Lei nº 13.146 de 2015 - Art. 14 - Parágrafo Único - O processo de habilitação e de reabilitação tem por objetivo o desenvolvimento de potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas que contribuam para a conquista da autonomia da pessoa com deficiência e de sua participação social em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em