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Flashcard FC18308

É assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, garantido acesso universal e igualitário. As diretrizes d

Livro I - Parte Geral (Estatuto PCD)

É assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, garantido acesso universal e igualitário. As diretrizes deste artigo aplicam-se também às instituições [...] que participem de forma complementar do SUS ou que recebam recursos públicos para sua manutenção.
  1. privadas
  2. públicas
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Resposta

privadas

Comentário do professor

Lei nº 13.146 de 2015 - Art. 18 - § 5º - As diretrizes deste artigo aplicam-se também às instituições privadas que participem de forma complementar do SUS ou que recebam recursos públicos para sua manutenção.

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