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Os espaços dos serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, [...] assegurar o acesso da pessoa com deficiência, em conformidade com a legislação em vigor, mediante a remoção

Livro I - Parte Geral (Estatuto PCD)

Os espaços dos serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, [...] assegurar o acesso da pessoa com deficiência, em conformidade com a legislação em vigor, mediante a remoção de barreiras, por meio de projetos arquitetônico, de ambientação de interior e de comunicação que atendam às especificidades das pessoas com deficiência física, sensorial, intelectual e mental.
  1. devem
  2. podem
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Resposta

devem

Comentário do professor

Lei nº 13.146 de 2015 - Art. 25 - Os espaços dos serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, devem assegurar o acesso da pessoa com deficiência, em conformidade com a legislação em vigor, mediante a remoção de barreiras, por meio de projetos arquitetônico, de ambientação de interior e de comunicação que atendam às especificidades das pessoas com deficiência física, sensorial, intelectual e mental.

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