Flashcard FC18351
A pessoa com deficiência tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, com seu cônjuge ou companheiro ou desacompanhada, ou em moradia para a vida [...] da
Livro I - Parte Geral (Estatuto PCD)
- independente
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Resposta
independenteComentário do professor
Lei nº 13.146 de 2015 - Art. 31 - A pessoa com deficiência tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, com seu cônjuge ou companheiro ou desacompanhada, ou em moradia para a vida independente da pessoa com deficiência, ou, ainda, em residência inclusiva.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em