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Flashcard FC18353

A pessoa com deficiência tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, com seu cônjuge ou companheiro ou desacompanhada, ou em moradia para a vida independ

Livro I - Parte Geral (Estatuto PCD)

A pessoa com deficiência tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, com seu cônjuge ou companheiro ou desacompanhada, ou em moradia para a vida independente da pessoa com deficiência, ou, ainda, em residência inclusiva. A proteção integral na modalidade de residência inclusiva será prestada no âmbito do Suas à pessoa com deficiência em situação de dependência que [...] de condições de autossustentabilidade, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.
  1. não disponha
  2. disponha
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Resposta

não disponha

Comentário do professor

Lei nº 13.146 de 2015 - Art. 31 - § 2º - A proteção integral na modalidade de residência inclusiva será prestada no âmbito do Suas à pessoa com deficiência em situação de dependência que não disponha de condições de autossustentabilidade, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.

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