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Flashcard FC18356

Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa com deficiência ou o seu responsável goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia pró

Livro I - Parte Geral (Estatuto PCD)

Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa com deficiência ou o seu responsável goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte: disponibilização de equipamentos [...] comunitários acessíveis;
  1. urbanos
  2. rurais
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Resposta

urbanos

Comentário do professor

Lei nº 13.146 de 2015 - Art. 32 - IV - Disponibilização de equipamentos urbanos comunitários acessíveis;

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