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Flashcard FC18374

O poder público deve implementar serviços e programas completos de habilitação profissional e de reabilitação profissional para que a pessoa com deficiência possa ingressar, contin

Livro I - Parte Geral (Estatuto PCD)

O poder público deve implementar serviços e programas completos de habilitação profissional e de reabilitação profissional para que a pessoa com deficiência possa ingressar, continuar ou retornar ao campo do trabalho, respeitados sua livre escolha, sua vocação e seu interesse. Os serviços de habilitação profissional, de reabilitação profissional e de educação profissional [...] ser oferecidos em ambientes acessíveis e inclusivos.
  1. deverão
  2. poderão
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Resposta

deverão

Comentário do professor

Lei nº 13.146 de 2015 - Art. 36 - § 4º - Os serviços de habilitação profissional, de reabilitação profissional e de educação profissional deverão ser oferecidos em ambientes acessíveis e inclusivos.

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