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Flashcard FC18379

Constitui modo de inclusão da pessoa com deficiência no trabalho a colocação competitiva, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, nos termos da legislação trabalhista

Livro I - Parte Geral (Estatuto PCD)

Constitui modo de inclusão da pessoa com deficiência no trabalho a colocação competitiva, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, nos termos da legislação trabalhista e previdenciária, na qual devem ser atendidas as regras de acessibilidade, o fornecimento de recursos de tecnologia assistiva e a adaptação razoável no ambiente de trabalho. A colocação competitiva da pessoa com deficiência pode ocorrer por meio de trabalho com apoio, observadas as seguintes diretrizes: prioridade no atendimento à pessoa com deficiência com [...] dificuldade de inserção no campo de trabalho;
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Comentário do professor

Lei nº 13.146 de 2015 - Art. 37 - Parágrafo Único - I - Prioridade no atendimento à pessoa com deficiência com maior dificuldade de inserção no campo de trabalho;

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