Flashcard FC18397
O poder público deve promover a participação da pessoa com deficiência em atividades artísticas, intelectuais, culturais, esportivas e recreativas, com vistas ao seu protagonismo,
Livro I - Parte Geral (Estatuto PCD)
- igualdade
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Resposta
igualdadeComentário do professor
Lei nº 13.146 de 2015 - Art. 43 - I - Incentivar a provisão de instrução, de treinamento e de recursos adequados, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas;Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em