Flashcard FC18399
O poder público deve promover a participação da pessoa com deficiência em atividades artísticas, intelectuais, culturais, esportivas e recreativas, com vistas ao seu protagonismo,
Livro I - Parte Geral (Estatuto PCD)
- inclusive
- exceto
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Resposta
inclusiveComentário do professor
Lei nº 13.146 de 2015 - Art. 43 - III - Assegurar a participação da pessoa com deficiência em jogos e atividades recreativas, esportivas, de lazer, culturais e artísticas, inclusive no sistema escolar, em igualdade de condições com as demais pessoas.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em