Flashcard FC18400
Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, [...] reservados espaços livres e assentos para a pessoa com d
Livro I - Parte Geral (Estatuto PCD)
- serão
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Resposta
serãoComentário do professor
Lei nº 13.146 de 2015 - Art. 44 - Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência, de acordo com a capacidade de lotação da edificação, observado o disposto em regulamento.Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em