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Flashcard FC18405

Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços livres e assentos para a pessoa com d

Livro I - Parte Geral (Estatuto PCD)

Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência, de acordo com a capacidade de lotação da edificação, observado o disposto em regulamento. Todos os espaços das edificações previstas no caput deste artigo [...] atender às normas de acessibilidade em vigor.
  1. devem
  2. podem
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Resposta

devem

Comentário do professor

Lei nº 13.146 de 2015 - Art. 44 - § 5º - Todos os espaços das edificações previstas no caput deste artigo devem atender às normas de acessibilidade em vigor.

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