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Flashcard FC18407

Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços livres e assentos para a pessoa com d

Livro I - Parte Geral (Estatuto PCD)

Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência, de acordo com a capacidade de lotação da edificação, observado o disposto em regulamento. O valor do ingresso da pessoa com deficiência não poderá ser [...] ao valor cobrado das demais pessoas.
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Resposta

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Comentário do professor

Lei nº 13.146 de 2015 - Art. 44 - § 7º - O valor do ingresso da pessoa com deficiência não poderá ser superior ao valor cobrado das demais pessoas.

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