FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC18434

São sujeitas ao cumprimento das disposições desta Lei e de outras normas relativas à acessibilidade, sempre que houver interação com a matéria nela regulada: a aprovação de financi

Livro I - Parte Geral (Estatuto PCD)

São sujeitas ao cumprimento das disposições desta Lei e de outras normas relativas à acessibilidade, sempre que houver interação com a matéria nela regulada: a aprovação de financiamento de projeto com utilização de recursos [...], por meio de renúncia ou de incentivo fiscal, contrato, convênio ou instrumento congênere;
  1. públicos
  2. privados
Mostrar resposta e comentário

Resposta

públicos

Comentário do professor

Lei nº 13.146 de 2015 - Art. 54 - III - A aprovação de financiamento de projeto com utilização de recursos públicos, por meio de renúncia ou de incentivo fiscal, contrato, convênio ou instrumento congênere;

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo