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Flashcard FC18438

A concepção e a implantação de projetos que tratem do meio físico, de transporte, de informação e comunicação, inclusive de sistemas e tecnologias da informação e comunicação, e de

Livro I - Parte Geral (Estatuto PCD)

A concepção e a implantação de projetos que tratem do meio físico, de transporte, de informação e comunicação, inclusive de sistemas e tecnologias da informação e comunicação, e de outros serviços, equipamentos e instalações abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, devem atender aos princípios do desenho universal, tendo como referência as normas de acessibilidade. Nas hipóteses em que comprovadamente o desenho universal [...] ser empreendido, deve ser adotada adaptação razoável.
  1. não possa
  2. possa
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Resposta

não possa

Comentário do professor

Lei nº 13.146 de 2015 - Art. 55 - § 2º - Nas hipóteses em que comprovadamente o desenho universal não possa ser empreendido, deve ser adotada adaptação razoável.

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