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A construção, a reforma, a ampliação ou a mudança de uso de edificações [...] ao público, de uso público ou privadas de uso coletivo deverão ser executadas de modo a serem acessíve

Livro I - Parte Geral (Estatuto PCD)

A construção, a reforma, a ampliação ou a mudança de uso de edificações [...] ao público, de uso público ou privadas de uso coletivo deverão ser executadas de modo a serem acessíveis.
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Comentário do professor

Lei nº 13.146 de 2015 - Art. 56 - A construção, a reforma, a ampliação ou a mudança de uso de edificações abertas ao público, de uso público ou privadas de uso coletivo deverão ser executadas de modo a serem acessíveis.

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