FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC18446

As edificações públicas e privadas de uso coletivo já existentes devem garantir acessibilidade à pessoa com deficiência em todas as suas dependências e serviços, tendo como referên

Livro I - Parte Geral (Estatuto PCD)

As edificações públicas e privadas de uso coletivo já existentes devem garantir acessibilidade à pessoa com deficiência em todas as suas dependências e serviços, tendo como referência as normas de acessibilidade [...].
  1. vigentes
  2. não vigentes
Mostrar resposta e comentário

Resposta

vigentes

Comentário do professor

Lei nº 13.146 de 2015 - Art. 57 - As edificações públicas e privadas de uso coletivo já existentes devem garantir acessibilidade à pessoa com deficiência em todas as suas dependências e serviços, tendo como referência as normas de acessibilidade vigentes.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo