FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC18452

Orientam-se, no que couber, pelas regras de acessibilidade previstas em legislação e em normas técnicas, observado o disposto na Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 , nº 10.25

Livro I - Parte Geral (Estatuto PCD)

Orientam-se, no que couber, pelas regras de acessibilidade previstas em legislação e em normas técnicas, observado o disposto na Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 , nº 10.257, de 10 de julho de 2001 , e nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 : os códigos de obras, os códigos de postura, as leis de uso e [...] do solo e as leis do sistema viário;
  1. ocupação
  2. liberação
Mostrar resposta e comentário

Resposta

ocupação

Comentário do professor

Lei nº 13.146 de 2015 - Art. 60 - II - Os códigos de obras, os códigos de postura, as leis de uso e ocupação do solo e as leis do sistema viário;

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo