FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC18494

O poder público deve garantir à pessoa com deficiência todos os direitos políticos e a oportunidade de exercê-los em igualdade de condições com as demais pessoas. O poder público p

Livro I - Parte Geral (Estatuto PCD)

O poder público deve garantir à pessoa com deficiência todos os direitos políticos e a oportunidade de exercê-los em igualdade de condições com as demais pessoas. O poder público promoverá a participação da pessoa com deficiência, inclusive quando institucionalizada, na condução das questões públicas, sem discriminação e em igualdade de oportunidades, observado o seguinte: participação em organizações [...] relacionadas à vida pública e à política do País e em atividades e administração de partidos políticos;
  1. não governamentais
  2. govenamentais
Mostrar resposta e comentário

Resposta

não governamentais

Comentário do professor

Lei nº 13.146 de 2015 - Art. 76 - § 2º - I - Participação em organizações não governamentais relacionadas à vida pública e à política do País e em atividades e administração de partidos políticos;

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo