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Flashcard FC18526

Praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência: aumenta-se a pena em [...] se a vítima encontrar-se sob cuidado e responsabilidade do agente.

Livro II - Parte Especial (Estatuto PCD)

Praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência: aumenta-se a pena em [...] se a vítima encontrar-se sob cuidado e responsabilidade do agente.
  1. 1/3 (um terço)
  2. 3/3 (três terço)
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Resposta

1/3 (um terço)

Comentário do professor

Lei nº 13.146 de 2015 - Art. 88 - § 1º - Aumenta-se a pena em 1/3 (um terço) se a vítima encontrar-se sob cuidado e responsabilidade do agente.

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