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A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 , passa a vigorar com as seguintes alterações: desempenho [...] ou inadaptação
Livro II - Parte Especial (Estatuto PCD)
- insuficiente
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Resposta
insuficienteComentário do professor
Lei nº 13.146 de 2015 - Art. 97 - A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 , passa a vigorar com as seguintes alterações: desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz, salvo para o aprendiz com deficiência quando desprovido de recursos de acessibilidade, de tecnologias assistivas e de apoio necessário ao desempenho de suas atividades; (Alteração do art. 433, I da CLT)Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em