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Flashcard FC18606

A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 , passa a vigorar com as seguintes alterações: acompanhante: aquele que acompanha a pessoa com deficiência, [...] ou não desempenhar as f

Livro II - Parte Especial (Estatuto PCD)

A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 , passa a vigorar com as seguintes alterações: acompanhante: aquele que acompanha a pessoa com deficiência, [...] ou não desempenhar as funções de atendente pessoal;
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Resposta

podendo

Comentário do professor

Lei nº 13.146 de 2015 - Art. 112 - A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 , passa a vigorar com as seguintes alterações: acompanhante: aquele que acompanha a pessoa com deficiência, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal; (Alteração do art. 2º, V da Lei 10.098/2000)

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