FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC18607

A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 , passa a vigorar com as seguintes alterações: elemento de urbanização: quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os refer

Livro II - Parte Especial (Estatuto PCD)

A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 , passa a vigorar com as seguintes alterações: elemento de urbanização: quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamento para esgotos, distribuição de energia elétrica e de gás, iluminação pública, serviços de comunicação, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento [...];
  1. urbanístico
  2. ruralístico
Mostrar resposta e comentário

Resposta

urbanístico

Comentário do professor

Lei nº 13.146 de 2015 - Art. 112 - A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 , passa a vigorar com as seguintes alterações: elemento de urbanização: quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamento para esgotos, distribuição de energia elétrica e de gás, iluminação pública, serviços de comunicação, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico; (Alteração do art. 2º, VI da Lei 10.098/2000)

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo